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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:19
Paciente consegue liminar para tratar tumor cerebral
Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada pleiteando o imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de enfermidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Paciente internado ganha direito a exame.
Sentença Civil.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial
Há muito tempo se debate no ambiente jurídico, e com as devidas ressonâncias no judiciário quanto à possibilidade da aplicação plena de indenizações sobre dano moral e ao mesmo tempo as limitações para tais condenações.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:50
Paciente com dores na mandíbula terá tratamento
Medmais tem prazo de cinco dias para fornecer tratamento e medicamentos necessários à paciente que sofre de fortes dores na mandíbula
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:30
Paciente com obesidade mórbida terá cirurgia custeada
A autora afirmou que estaria sofrendo de obesidade mórbida severa com inúmeras complicações, necessitando com urgência submeter-se a ato cirúrgico para redução de estômago
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:11
Decisão judicial obriga Estado a fornecer medicamento
A impetrante foi diagnosticada com degeneração macular relacionada à idade, sendo-lhe prescrito o medicamento por, no mínimo, cinco meses, como forma de evitar o agravamento da doença
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Paciente com doença pulmonar receberá tratamento gratuito
O Estado do RN, foi condenado a fornecer o tratamento médico contínuo, em benefício de uma paciente
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:56
Paciente consegue autorização de cirurgia via liminar
A juíza entendeu que a autora se encontra em perigo de vida por conta da negativa procedida pela empresa de planos de saúde
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:58
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Decisões judiciais têm assegurado a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar dos planos de saúde para o tratamento da obesidade mórbida, por meio da cirurgia bariátrica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Estado deve fornecer medicamento a paciente hipossuficiente.
Decisão Interlocutória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:10
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Doença ocupacional. Osteoartrose da coluna lombar. Redução permanente de 25% da capacidade laboral e das atividades em geral.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:45
Avícola indenizará auxiliar por doença adquirida por trabalhar de pé
A auxiliar de produção desenvolveu osteoartrose da coluna lombar e teve sua capacidade de trabalho reduzida em 25%
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:41
Custeio de tratamento de saúde feito necessariamente no exterior cabe à União mesmo havendo morte do paciente
intestino delgado efetuado em criança por determinação judicial. A menor faleceu depois de receber o tratamento
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 13:05
Negado recurso de município paulista contra obrigação de pagar próteses de R$ 200 mil a paciente
judicial, terá de deixar de aplicar recursos em áreas fundamentais dos serviços de saúde pública destinados ao atendimento de milhares de pessoas
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:00
Paciente terá cirurgia de crânio custeada pelo Estado
O autor alegou que o valor do procedimento seria elevado e que não possui condições econômicas de custeá-lo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:40
Plano de saúde. Obrigação de fazer
Paciente. Tratamento
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:18
Estado deve fornecer próteses a paciente cardíaco com obesidade mórbida
Paciente necessita com urgência da realização de angioplastia coronária com implante das próteses em três artérias, segundo laudo médico.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 09:31
Estado deve manter internado em residência terapêutica paciente com esquizofrenia
Homem tem episódios agressivos e necessita de cuidados diários.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:00
Estado deverá custear cirurgia de paciente com cálculo renal
Juiz constatou que a enferma não possui condições de arcar com o procedimento
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 18:43
DF deverá fornecer leite especial para paciente alérgica
O Distrito Federal deverá fornecer a uma bebê com alergia severa o suprimento alimentar Aminomed ou Neocate, na quantidade e regularidade necessárias ao seu tratamento.